Leis Municipais

DENOMINA DE RAIMUNDO SALES DE OLIVEIRA A RUA QUE INDICA NO AÇUDE ZECA GILDO (POENTE) EM DIREÇÃO A
MARGEM DO ASFALTO (NASCENTE).

DENOMINA DE NOVA ALDEOTA O BAIRRO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO APÓS O CAMPO DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 399, DE 08 DE JULHO DE 1997 E O PROJETO
DE LEI Nº 010/2006.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, O DIA 09 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA O ANEXO I, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUINDO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL
DIOGO NETO.

DENOMINA DE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA CONHECIDO COMO ANTONIO SENHOR, O AÇUDE PÚBLICO DO DISTRITO
DE MAJOR SIMPLÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTONIA BORGES DE MEDEIROS, A MÃE TOINHA BORGES, O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE MAJOR
SIMPLÍCIO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.