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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA ALVES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A ENOQUE HONÓRIO BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO FRANCISCO RONALDO SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA SOCORRO CAMELO DE SOUSA NO BAIRRO LUÍS MENDES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE OURO DE FRANCISCO PEREIRA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI 1.239/20, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNCÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SRA LÚCIA ARAÚJO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.