| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
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| 02/05/2024 | 023 | Projeto de Lei – Legislativo: 0023/2024 | CRIA A MEDALHA "TRABALHADOR NOVA RUSSENSE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 05/04/2024 | 018 | Projeto de Lei – Legislativo: 0018/2024 | NOMEIA DE COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO FERREIRA MANO O COMPLEXO ESPORTIVO DO JOVINÃO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 18/03/2024 | 017 | Projeto de Lei – Legislativo: 0017/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 14/03/2024 | 014 | Projeto de Lei – Legislativo: 0014/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE AO SENHORA LEDA LOPES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 12/03/2024 | 015 | Projeto de Lei – Legislativo: 0015/2024 | REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 12/03/2024 | 016 | Projeto de Lei – Legislativo: 0016/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDAÊNCIAS. | OUTROS |
| 01/02/2024 | 007 | Projeto de Lei – Legislativo: 0007/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR DR. BRENO LOPES LIMA LAGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 01/02/2024 | 008 | Projeto de Lei – Legislativo: 0008/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | OUTROS |
| 01/02/2024 | 009 | Projeto de Lei – Legislativo: 0009/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 01/02/2024 | 013 | Projeto de Lei – Legislativo: 0013/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
