| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
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| 03/02/2026 | 04 | Projeto de Lei – Legislativo: 0004/2026 | "TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ONG-ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ESPERANÇA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 27/01/2026 | 03 | Projeto de Lei – Legislativo: 0003/2026 | Dispõe sobre a denominação de Consultório Odontológico no Prédio Público Wanderson Guilherme onde funciona o Programa Meu Mundo Colorido de Dra. MARIA KAROLINE TAVARES PINTO DOS SANTOS. | |
| 02/01/2026 | 01 | Projeto de Lei – Legislativo: 0001/2026 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 02/01/2026 | 02 | Projeto de Lei – Legislativo: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 17/11/2025 | 43 | Projeto de Lei – Legislativo: 0043/2025 | FICA DENOMINADA DE ROSA DE PAIVA ALMEIDA A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE ILHA DOS PAIVA I. | |
| 20/10/2025 | 42 | Projeto de Lei – Legislativo: 0042/2025 | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DA DENOMINAÇÃO DAS REFERIDAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 15/10/2025 | 41 | Projeto de Lei – Legislativo: 0041/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE ILHA DOS PAIVA II, (RAMINUNDA SINFRÔNIA DO VALE). | |
| 07/10/2025 | 37 | Projeto de Lei – Legislativo: 0037/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE SÍTIO NOVO, (GUSTAVO DE SOUSA MARIANO). | |
| 07/10/2025 | 38 | Projeto de Lei – Legislativo: 0038/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE ESPACINHA, (FRANCISCO LEONARDO DE OLIVEIRA TEMOTEO). | |
| 07/10/2025 | 39 | Projeto de Lei – Legislativo: 0039/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO CRAS RODOLFO FILHO, (ANNA AKILA SALES DE CARVALHO). |
