Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

CRIA A “MEDALHA TRABALHADOR NOVARUSSENSE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO MUSICAL “BANDA FERA RADICAL” COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO FERREIRA MANO O COMPLEXO ESPORTIVO DO JOVINÃO, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TAMARINDO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 24 DE MAIO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RODRIGUES TAVARES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO FELIZ, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA.

INSTITUI O PROGRAMA “ABRACE UMA RUA – É DE TODOS” NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SAMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.