10/04/2024 | 15010 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 15010/2023
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
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22/06/2015 | 011990 | 2015 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 011990/2015
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
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04/06/2024 | 1574 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1574/2024
CRIA A “MEDALHA TRABALHADOR NOVARUSSENSE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/05/2024 | 1573 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1573/2024
INSTITUI O GRUPO MUSICAL “BANDA FERA RADICAL” COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/05/2024 | 1572 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1572/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2024 | 1571 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1571/2024
NOMEIA DE COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO FERREIRA MANO O COMPLEXO ESPORTIVO DO JOVINÃO, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/2024 | 1570 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1570/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TAMARINDO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 24 DE MAIO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RODRIGUES TAVARES.
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16/04/2024 | 1569 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1569/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO FELIZ, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA.
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16/04/2024 | 1568 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1568/2024
INSTITUI O PROGRAMA “ABRACE UMA RUA – É DE TODOS” NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/04/2024 | 1567 | 2024 | LEIS MUNICIPAIS: 1567/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A SAMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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