Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
30/09/2025 27 Projeto de Lei – Executivo: 0027/2025

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20259 NA IMPORTÂNCIA DE R$ 246.200.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1659 § 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Detalhes
23/06/2025 81 Requerimento – para o Executivo: 0081/2025

solicitando a raspagem da estrada que liga o Distrito de Nova Betânia á localidade de Morro Agudo e aproveitar também para fazer a raspagem da estrada que liga povoado de Linhares á localidade de Morro Agudo.

Detalhes
23/06/2025 82 Requerimento – para o Executivo: 0082/2025

solicitando a roçagem aos arredores da Escola Municipal Doutor Alípio Gomes no
povoado de Cachoeira, e da Escola 19 de Março, no povoado de Morro Agudo.

Detalhes
17/06/2025 125 Indicação: 0125/2025

INDICAR o envio de expediente e ao Secretario de Meio Ambiente Paulinho da Igreja, o planejamento para arborização urbana nas quatro entradas principais da cidade.

Detalhes
17/06/2025 126 Indicação: 0126/2025

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANASTACIO RODRIGUES DE CARVALHO NO BAIRRO PROGRESSO.

Detalhes
13/06/2025 41 Requerimento – para o Executivo: 0041/2025

Conserto dos paralelepípedos que estão estufados na Rua Coronel Antônio Rodrigues Veras e na Rua Manuel Peixoto que liga a Rua Antônio Joaquim de Sousa, (trecho em frente a Câmara Municipal e do Colégio Estadual), bairro Centro. Os paralelepípedos dessa rua são bem antigos e, por serem patrimônio, não podem ser substituídos por asfalto. Por esse motivo, para preservar o patrimônio, requer-se que seja realizado o conserto utilizando novos paralelepípedos, melhorando assim a condição da via para todos os que por ela transitam.

Detalhes
12/06/2025 27 Projeto de Lei – Executivo: 0027/2025

Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, o incluso
Projeto de Lei, em regime de urgência, com fundamento no artigo 57 da Lei Orgânica
Municipal, que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°
1.619, DE 22 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhes
12/06/2025 28 Projeto de Lei – Executivo: 0028/2025

Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, o incluso
Projeto de Lei, em regime de urgência, com fundamento no artigo 57 da Lei Orgânica
Municipal, que INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhes
11/06/2025 25 Projeto de Lei – Executivo: 0025/2025

Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de
Lei em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica
Municipal, que 'DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA
CONTRATAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROFESSORES
TEMPORÁRIO REMUNERADOS POR HORA-AULA".

 

Detalhes
11/06/2025 26 Projeto de Lei – Executivo: 0026/2025

Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, o incluso
Projeto de Lei, em regime de urgência, com fundamento no artigo 57 da Lei Orgânica
Municipal, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SONORA PARA
ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS/CE".

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support