30/09/2025 | 27 | Projeto de Lei – Executivo: 0027/2025 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20259 NA IMPORTÂNCIA DE R$ 246.200.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS) EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1659 § 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
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23/06/2025 | 81 | Requerimento – para o Executivo: 0081/2025 | solicitando a raspagem da estrada que liga o Distrito de Nova Betânia á localidade de Morro Agudo e aproveitar também para fazer a raspagem da estrada que liga povoado de Linhares á localidade de Morro Agudo.
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23/06/2025 | 82 | Requerimento – para o Executivo: 0082/2025 | solicitando a roçagem aos arredores da Escola Municipal Doutor Alípio Gomes no
povoado de Cachoeira, e da Escola 19 de Março, no povoado de Morro Agudo.
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17/06/2025 | 125 | Indicação: 0125/2025 | INDICAR o envio de expediente e ao Secretario de Meio Ambiente Paulinho da Igreja, o planejamento para arborização urbana nas quatro entradas principais da cidade.
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17/06/2025 | 126 | Indicação: 0126/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANASTACIO RODRIGUES DE CARVALHO NO BAIRRO PROGRESSO.
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13/06/2025 | 41 | Requerimento – para o Executivo: 0041/2025 | Conserto dos paralelepípedos que estão estufados na Rua Coronel Antônio Rodrigues Veras e na Rua Manuel Peixoto que liga a Rua Antônio Joaquim de Sousa, (trecho em frente a Câmara Municipal e do Colégio Estadual), bairro Centro. Os paralelepípedos dessa rua são bem antigos e, por serem patrimônio, não podem ser substituídos por asfalto. Por esse motivo, para preservar o patrimônio, requer-se que seja realizado o conserto utilizando novos paralelepípedos, melhorando assim a condição da via para todos os que por ela transitam.
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12/06/2025 | 27 | Projeto de Lei – Executivo: 0027/2025 | Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, o incluso
Projeto de Lei, em regime de urgência, com fundamento no artigo 57 da Lei Orgânica
Municipal, que "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°
1.619, DE 22 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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12/06/2025 | 28 | Projeto de Lei – Executivo: 0028/2025 | Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, o incluso
Projeto de Lei, em regime de urgência, com fundamento no artigo 57 da Lei Orgânica
Municipal, que INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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11/06/2025 | 25 | Projeto de Lei – Executivo: 0025/2025 | Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso Projeto de
Lei em REGIME DE URGÊNCIA, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica
Municipal, que 'DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DO PISO
SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA
CONTRATAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PROFESSORES
TEMPORÁRIO REMUNERADOS POR HORA-AULA".
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11/06/2025 | 26 | Projeto de Lei – Executivo: 0026/2025 | Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Casa Legislativa, o incluso
Projeto de Lei, em regime de urgência, com fundamento no artigo 57 da Lei Orgânica
Municipal, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SONORA PARA
ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS/CE".
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