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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
28/10/2025 207 Indicação: 0207/2025

LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO, PODA DAS ÁRVORES E A PINTURA DO MEIO FIO. POR ACASIÃO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DO REFERIDO DISTRITO.

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28/10/2025 208 Indicação: 0208/2025

- INDICO APOIO RELIGIOSO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO, ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

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21/10/2025 40 Projeto de Lei – Executivo: 0040/2025

dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito do Município de Nova Russas, e dá outras providências.

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21/10/2025 41 Projeto de Lei – Executivo: 0041/2025

Institui, no âmbito do Município de Nova Russas/CE, o evento denominado Chá Rosa, a ser realizado anualmente na segunda quinzena do mês de outubro, e dá outras providências.

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21/10/2025 204 Indicação: 0204/2025

que estude a viabilidade de implantar um programa de remissão total ou parcial, ou ainda a
concessão de descontos em multas de trânsito de competência municipal, como forma de incentivar a regularização dos débitos pelos cidadãos, além de possibilitar a arrecadação de receitas de forma mais eficiente.

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20/10/2025 42 Projeto de Lei – Executivo: 0042/2025

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DA DENOMINAÇÃO DAS REFERIDAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/10/2025 112 Requerimento – para o Executivo: 0112/2025

SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO BAIRRO PANTANAL (RUA RAIMUNDO SALES DE OLIVEIRA).

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20/10/2025 206 Indicação: 0206/2025

- LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE LINHARES.

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17/10/2025 205 Indicação: 0205/2025

Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às mulheres que tenham sido submetidas à mastectomia, total ou parcial, em razão de tratamento de câncer de mama, devidamente comprovado por laudo médico oficial, desde que sejam proprietárias ou possuidoras de imóvel residencial onde residam.

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15/10/2025 41 Projeto de Lei – Legislativo: 0041/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE ILHA DOS PAIVA II, (RAMINUNDA SINFRÔNIA DO VALE).

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