Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
30/09/1977 34 1977 LEIS MUNICIPAIS: 34/1977

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE.

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30/09/1977 35 1977 LEIS MUNICIPAIS: 35/1977

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/09/1977 33 1977 LEIS MUNICIPAIS: 33/1977

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/06/1977 32 1977 LEIS MUNICIPAIS: 32/1977

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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29/04/1977 31 1977 LEIS MUNICIPAIS: 31/1977

ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NOVOS NIVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/10/1976 29 1976 LEIS MUNICIPAIS: 29/1976

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E DOAÇÃO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ DE 3 (TRÊS) TRANSCEPYOME E FIXOS DE VHF.

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29/10/1976 30 1976 LEIS MUNICIPAIS: 30/1976

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/09/1976 26 1976 LEIS MUNICIPAIS: 26/1976

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/09/1976 27 1976 LEIS MUNICIPAIS: 27/1976

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/07/1976 25 1976 LEIS MUNICIPAIS: 25/1976

REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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