Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
10/11/2023 45 Projeto de Lei – Executivo: 0045/2023

DISPOE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PUBLICOS AOS PERMISSIONARIOS FEIRANTES DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

outros Detalhes
30/10/2023 44 Projeto de Lei – Executivo: 0044/2023

DISPOE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRANSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE NOVA RUSSAS

outros Detalhes
17/10/2023 43 Projeto de Lei – Executivo: 0043/2023

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PODER EXECUTIVO Detalhes
11/10/2023 41 Projeto de Lei – Executivo: 0041/2023

DISPOE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO  STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL

PODER LEGISLATIVO Detalhes
29/09/2023 40 Projeto de Lei – Executivo: 0040/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O  EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PODER LEGISLATIVO Detalhes
28/09/2023 39 Projeto de Lei – Executivo: 0039/2023

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLITICA PUBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

PODER LEGISLATIVO Detalhes
26/09/2023 38 Projeto de Lei – Executivo: 0038/2023

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NOQUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhes
21/09/2023 37 Projeto de Lei – Executivo: 0037/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/19.

Detalhes
11/09/2023 035 Projeto de Lei – Executivo: 0035/2023

AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM

Detalhes
24/05/2023 1479 Projeto de Lei – Executivo: 1479/2023

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE.

PODER EXECUTIVO Detalhes
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