25/04/2023 | 018 | Projeto de Lei – Executivo: 0018/2023 | DISPOE SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇOES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS
| PODER EXECUTIVO | Detalhes |
28/12/2022 | 47 | Projeto de Lei – Executivo: 0047/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | Detalhes |
13/12/2022 | 46 | Projeto de Lei – Executivo: 0046/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO
PODER EXECUTIVO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| | Detalhes |
07/12/2022 | 45 | Projeto de Lei – Executivo: 0045/2022 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO
MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
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07/12/2022 | 44 | Projeto de Lei – Executivo: 0044/2022 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
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08/11/2022 | 43 | Projeto de Lei – Executivo: 0043/2022 | DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PSMB E CRIA CONSELHO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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31/10/2022 | 42 | Projeto de Lei – Executivo: 0042/2022 | CRIA A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/10/2022 | 40 | Projeto de Lei – Executivo: 0040/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 1.290 DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6º DA LEI Nº 1.336 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/09/2022 | 38 | Projeto de Lei – Executivo: 0038/2022 | AUTORIZA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A QUE SE REFERE O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, INDEPENDENTEMENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2022 | 37 | Projeto de Lei – Executivo: 0037/2022 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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