| Data | Número | Matéria | Texto | Destino |
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| 20/05/2024 | 022 | Projeto de Lei – Executivo: 0022/2024 | AUTORIZAR DOAÇÃO DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS DESTINO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO PRÉDIO QUE SEDIA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | OUTROS |
| 17/05/2024 | 021 | Projeto de Lei – Executivo: 0021/2024 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROVAÇÃO JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 20/03/2024 | 019 | Projeto de Lei – Executivo: 0019/2024 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TAMARINDO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.482, DE 24 DE MAIO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RODRIGUES TAVARES. | OUTROS |
| 20/03/2024 | 018 | Projeto de Lei – Executivo: 0018/2024 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO FELIZ, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA. | OUTROS |
| 18/03/2024 | 012 | Projeto de Lei – Executivo: 0012/2024 | CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 18/03/2024 | 013 | Projeto de Lei – Executivo: 0013/2024 | ALTERA A SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AOS CARGOS DE SUBSECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 741-2009 E EM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. | OUTROS |
| 18/03/2024 | 014 | Projeto de Lei – Executivo: 0014/2024 | ATUALIZA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL. | OUTROS |
| 18/03/2024 | 017 | Projeto de Lei – Executivo: 0017/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CESSÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL A EMPRESA CEARÁ MOGNO INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 18/03/2024 | 015 | Projeto de Lei – Executivo: 0015/2024 | INSTITUI O PROGRAMA "ABRACE UMA RUA - É DE TODOS" NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
| 20/02/2024 | 011 | Projeto de Lei – Executivo: 0011/2024 | CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | OUTROS |
