DataTipo/DescriçãoAutorLegislaturaVer
13/10/202137Projeto de Lei – Executivo:

DISCIPLINA O USO DE SÍMBOLOS, LOGOMARCAS E A PUBLICIDADE OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0037/20212021/2024
01/09/202135Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇO E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO.

Projeto de Lei – Executivo: 0035/20212021/2024
31/08/202134Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0034/20212021/2024
20/08/202130Projeto de Lei – Executivo:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIO DEVIDO PELO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei – Executivo: 0030/20212021/2024
20/08/202131Projeto de Lei – Executivo:

REVOGA OS ARTIGOS 184 A 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

Projeto de Lei – Executivo: 0031/20212021/2024
20/08/202133Projeto de Lei – Executivo:

ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A APRESENTAR APOIO FINANCEIRO AOS TRABALHADORES E COLETIVOS DA ÁREA DE CULTURA, COM INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0033/20212021/2024
06/08/202132Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0032/20212021/2024
22/07/202128Projeto de Lei – Executivo:

INSTITUI O PROGRAMA "QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0028/20212021/2024
09/06/2021027Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL E ECONÔMICO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0027/20212021/2024
28/05/2021026Projeto de Lei – Executivo:

FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0026/20212021/2024
28/05/2021025Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei – Executivo: 0025/20212021/2024
24/05/2021024Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0024/20212021/2024
26/04/2021020Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0020/20212021/2024
26/04/2021021Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0021/20212021/2024
09/04/2021019Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0019/20212021/2024
08/04/2021017Projeto de Lei – Executivo:

''DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS QUE AS COMPÕEM, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 741/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Projeto de Lei – Executivo: 0017/20212021/2024
08/04/2021018Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O 13° SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA NO MÊS DE SEU NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0018/20212021/2024
25/03/2021016Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0016/20212021/2024
23/03/2021014Projeto de Lei – Executivo:

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHANTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/ FUNDEB.

Projeto de Lei – Executivo: 0014/20212021/2024
23/03/202115Projeto de Lei – Executivo:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E AJUTES COM ENTES E ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei – Executivo: 0015/20212021/2024

Foram encontrados 311 registros.

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