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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
04/05/2022 25 Projeto de Lei – Executivo: 0025/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/04/2022 23 Projeto de Lei – Executivo: 0023/2022

EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II, E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.

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11/04/2022 22 Projeto de Lei – Executivo: 0022/2022

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/03/2022 21 Projeto de Lei – Executivo: 0021/2022

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/03/2022 18 Projeto de Lei – Executivo: 0018/2022

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/03/2022 15 Projeto de Lei – Executivo: 0015/2022

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/03/2022 16 Projeto de Lei – Executivo: 0016/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

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08/03/2022 17 Projeto de Lei – Executivo: 0017/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/02/2022 14 Projeto de Lei – Executivo: 0014/2022

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.186/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/02/2022 13 Projeto de Lei – Executivo: 0013/2022

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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