| Legislaturas | Descrição |
|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº09/2009, DE: 20/11/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº08/2009, DE: 20/11/2009 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº06/2005, DE: 18/10/2005 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR CARLOS SERGIO DE BRITO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº05/2005, DE: 18/10/2005 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOSÉ MARINHO FILHO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº04/2009, DE: 28/10/2009 | ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINEIRANTE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº04/2005, DE: 18/10/2005 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR AURIMAR BARROSO BRITO E INDICA OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº03/2009, DE: 28/08/2009 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº03/2005, DE: 16/08/2005 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2009, DE: 22/08/2009 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA EM LOCAL DIVERSO DE SUA SEDE. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2005, DE: 09/08/2005 | CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
