Decretos


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Legislaturas Descrição Detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº09/2009, DE: 20/11/2009

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº08/2009, DE: 20/11/2009

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº06/2005, DE: 18/10/2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR CARLOS SERGIO DE BRITO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº05/2005, DE: 18/10/2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOSÉ MARINHO FILHO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº04/2009, DE: 28/10/2009

ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINEIRANTE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº04/2005, DE: 18/10/2005

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR AURIMAR BARROSO BRITO E INDICA OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº03/2009, DE: 28/08/2009

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº03/2005, DE: 16/08/2005

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2009, DE: 22/08/2009

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA EM LOCAL DIVERSO DE SUA SEDE.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº02/2005, DE: 09/08/2005

CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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