Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/07/2022 2007 2022 LEIS MUNICIPAIS: 2007/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, CRIAÇÃO DE NOVAS SIMBOLOGIAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009.

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05/07/2022 2006 2022 LEIS MUNICIPAIS: 2006/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA GONÇALO DE FREITAS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/07/2022 2005 2022 LEIS MUNICIPAIS: 2005/2022

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/06/2022 2004 2022 LEIS MUNICIPAIS: 2004/2022

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNCÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

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28/06/2022 2003 2022 LEIS MUNICIPAIS: 2003/2022

REGULAMENTO A GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

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15/06/2022 2002 2022 LEIS MUNICIPAIS: 2002/2022

MODIFICA O NOME DA COMENDA, DESCOMPÕE E ADICIONA ARTIGO A LEI Nº 484/2000, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/06/2022 1396 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1396/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/06/2022 1397 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1397/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SANTOS MOURÃO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/06/2022 1398 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1398/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLMIR MENDES GUEDES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

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15/06/2022 1399 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1399/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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