26/09/2023 | 1502 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1502/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
21/07/2025 | 1636 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1636/2025
CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR Á CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
03/07/2025 | 1635 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1635/2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
30/06/2025 | 1623 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1623/2025
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 09 DE JULHO DE 2020.
| Detalhes |
23/06/2025 | 1630 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1630/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.619, DE 22 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
23/06/2025 | 1631 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1631/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA
DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA CONTRATAÇÃO,
PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PROFESSORES
TEMPORÁRIOS REMUNERADOS POR HORA-AULA.
| Detalhes |
23/06/2025 | 1632 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1632/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE
SONORA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE NOVA RUSSAS/CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
23/06/2025 | 1633 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1633/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
23/06/2025 | 1634 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1634/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE
JUREMA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO DE
FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
13/06/2025 | 1629 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1629/2025
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO LAR DE MARIA - ACALM E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |