| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/05/2022 | 1385 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1385/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ENOQUE HONÓRIO BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/05/2022 | 1384 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1384/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/05/2022 | 1387 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1387/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/05/2022 | 1386 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1386/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA ALVES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/05/2022 | 1383 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1383/2022 ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. (SAAE) |
| 02/05/2022 | 1382 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1382/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 27 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/04/2022 | 1379 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1379/2022 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PARA CEI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/04/2022 | 1380 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1380/2022 CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/04/2022 | 1381 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1381/2022 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/03/2022 | 1378 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1378/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
