| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/09/2023 | 1502 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1502/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/10/2025 | 1664 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1664/2025 DISPÕE SOBRE A PASSAGEM MOLHADA ILHA DOS PAIVA II DE RAIMUNDA SIFRÔNIA DO VALE (PRETINHA). |
| 09/10/2025 | 1662 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1662/2025 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
| 09/10/2025 | 1663 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1663/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO D BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE SÍTIO NOVO, DE GUSTAVO DE SOUSA MARIANO. |
| 29/09/2025 | 1660 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1660/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE CAMPOS. |
| 29/09/2025 | 1661 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1661/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO BARRO VERMELHO. |
| 19/09/2025 | 1659 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1659/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA MARIA RODRIGUES DE SOUSA (IVONETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 18/09/2025 | 1658 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1658/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/09/2025 | 1647 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1647/2025 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/09/2025 | 1648 | 2025 | LEIS MUNICIPAIS: 1648/2025 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento vigente do Município de Nova Russas, Crédito Adicional Especial para subsidiar a adequação orçamentária para construção de unidades habitacionais MCMV no município, no valor de R$ 1.480.000,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta mil reais), conforme se discrimina no anexo I desta lei. |
