26/09/2023 | 1502 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1502/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2023 | 1500 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1500/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA, A CRECHE DO DISTRITO PEREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/09/2023 | 1501 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1501/2023
AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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28/08/2023 | 1496 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1496/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.381/22.
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28/08/2023 | 1497 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1497/2023
AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/08/2023 | 1498 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1498/2023
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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28/08/2023 | 1499 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1499/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO GONÇALVES DE FREITAS (TENENTE FREITAS) RUA DO DISTRITO DE LAGOA DO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2023 | 1493 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1493/2023
MODIFICA ARTIGO DE LEI E INDICA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2023 | 1494 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1494/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À
HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2023 | 1495 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1495/2023
ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE
CONSTITUCIONAL MÁXIMO PREVISTO NO ART.
29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988, EM OBSERVÂNCIA AOS ARTS. 23 E 24 DA
LINDB, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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