| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/07/2022 | 2007 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 2007/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, CRIAÇÃO DE NOVAS SIMBOLOGIAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009. |
| 05/07/2022 | 2006 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 2006/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA GONÇALO DE FREITAS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/07/2022 | 2005 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 2005/2022 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/06/2022 | 2004 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 2004/2022 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNCÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. |
| 28/06/2022 | 2003 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 2003/2022 REGULAMENTO A GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. |
| 15/06/2022 | 2002 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 2002/2022 MODIFICA O NOME DA COMENDA, DESCOMPÕE E ADICIONA ARTIGO A LEI Nº 484/2000, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/06/2022 | 1396 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1396/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/06/2022 | 1397 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1397/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SANTOS MOURÃO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/06/2022 | 1398 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1398/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLMIR MENDES GUEDES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/06/2022 | 1399 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1399/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
