Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR Á CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 09 DE JULHO DE 2020.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.619, DE 22 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA
DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA CONTRATAÇÃO,
PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PROFESSORES
TEMPORÁRIOS REMUNERADOS POR HORA-AULA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE
SONORA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE NOVA RUSSAS/CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE
JUREMA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO DE
FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO LAR DE MARIA - ACALM E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.