Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
01/11/2022 1425 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1425/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FRADERICO HEBERTH CARVAVALHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/2022 1424 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1424/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR GABRIEL JOSÉ EVERALDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/2022 1423 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1423/2022

AUTORIZA A EVOLUÇAÕ FUNCINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A QUE SE REFERE O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, INDEPENDENTEMENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/2022 1422 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1422/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 1.290 DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6º DA LEI Nº 1.336 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/2022 1421 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1421/2022

DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FÉLIX DE MENDONÇA O POSTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA.

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01/11/2022 1420 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1420/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PEDRO DE SOUSA FARIAS (PEDRO MARCOLINO) A PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE TRAPIÁ, SÃO GONÇALO E CONCEIÇÃO AO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA.

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20/10/2022 1418 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1418/2022

NOMINA DE MARIA JOSÉ MARTINS PEREIRA O POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE QUE SERÁ IMPLANTADO NO GRUPO ESCOLAR DESATIVADO DA LOCALIDADE DE BOM BOCADINHO DESTE MUNICÍPIO.

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21/09/2022 01 2022 LC – LEI COMPLEMENTAR: 01/2022

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR LEITÃO DE QUE TRATA O ART. 27 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/09/2022 1417 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1417/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MARTINS FARIAS (TOTONHO CARECA) A RODOVIA MUNICIPAL Nº 02 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/09/2022 1416 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1416/2022

CRIA O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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