Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
26/09/2023 1502 2023 LEIS MUNICIPAIS: 1502/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
21/07/2025 1636 2025 LEIS MUNICIPAIS: 1636/2025

CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR Á CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/07/2025 1635 2025 LEIS MUNICIPAIS: 1635/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/06/2025 1623 2025 LEIS MUNICIPAIS: 1623/2025

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 09 DE JULHO DE 2020.

Detalhes
23/06/2025 1630 2025 LEIS MUNICIPAIS: 1630/2025

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.619, DE 22 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
23/06/2025 1631 2025 LEIS MUNICIPAIS: 1631/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA
DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA CONTRATAÇÃO,
PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PROFESSORES
TEMPORÁRIOS REMUNERADOS POR HORA-AULA.

Detalhes
23/06/2025 1632 2025 LEIS MUNICIPAIS: 1632/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE
SONORA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS ESTABELECIMENTOS DE
ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE NOVA RUSSAS/CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
23/06/2025 1633 2025 LEIS MUNICIPAIS: 1633/2025

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
23/06/2025 1634 2025 LEIS MUNICIPAIS: 1634/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE
JUREMA, NO DISTRITO DE CANINDEZINHO DE
FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/06/2025 1629 2025 LEIS MUNICIPAIS: 1629/2025

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO LAR DE MARIA - ACALM E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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