16/05/2022 | 1385 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1385/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ENOQUE HONÓRIO BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/05/2022 | 1384 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1384/2022
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/05/2022 | 1387 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1387/2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/05/2022 | 1386 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1386/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA ALVES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
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02/05/2022 | 1383 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1383/2022
ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. (SAAE)
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02/05/2022 | 1382 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1382/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 27 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2022 | 1379 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1379/2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PARA CEI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2022 | 1380 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1380/2022
CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/04/2022 | 1381 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1381/2022
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/03/2022 | 1378 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1378/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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