Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
16/05/2022 1385 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1385/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ENOQUE HONÓRIO BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
16/05/2022 1384 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1384/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
16/05/2022 1387 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1387/2022

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
16/05/2022 1386 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1386/2022

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA ALVES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/05/2022 1383 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1383/2022

ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. (SAAE)

Detalhes
02/05/2022 1382 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1382/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 27 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
05/04/2022 1379 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1379/2022

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PARA CEI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
05/04/2022 1380 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1380/2022

CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
05/04/2022 1381 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1381/2022

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
23/03/2022 1378 2022 LEIS MUNICIPAIS: 1378/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Detalhes
EnglishPortugueseSpanish
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support