16/12/1988 | 170 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 170/1988
CONCEDE A SUBVENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DE SANTO ANTONIO.
| Detalhes |
16/12/1988 | 171 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 171/1988
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
16/12/1988 | 172 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 172/1988
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
16/12/1988 | 173 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 173/1988
ALTERA OS NÍVEIS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO CONSTANTE DA LEI
Nº 116/1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
30/11/1988 | 167 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 167/1988
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
28/11/1988 | 163 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 163/1988
AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
28/11/1988 | 164 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 164/1988
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
28/11/1988 | 165 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 165/1988
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DE SANTO
ANTONIO", ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
| Detalhes |
28/11/1988 | 166 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 166/1988
CONCEDE APOSENTADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSENTADORIA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS APÓS VINTE E CINCO ANOS.
| Detalhes |
07/11/1988 | 159 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 159/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PECUNIÁRIAS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO
DO POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO TRANSITÓRIO PAT, DO BANCO DO BRASIL S.A., A SER INSTALADO NO DISTRITO
DE ARARENDÁ, NESTE MUNICÍPIO.
| Detalhes |