Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
24/04/1989 181 1989 LEIS MUNICIPAIS: 181/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
24/04/1989 182 1989 LEIS MUNICIPAIS: 182/1989

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DOAÇÃO A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE NOVA
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/03/1989 175 1989 LEIS MUNICIPAIS: 175/1989

CRIA O IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/03/1989 176 1989 LEIS MUNICIPAIS: 176/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/03/1989 177 1989 LEIS MUNICIPAIS: 177/1989

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, A COMPANHIA MUNICIPAL DE
FOMENTO À PRODUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/03/1989 178 1989 LEIS MUNICIPAIS: 178/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/03/1989 179 1989 LEIS MUNICIPAIS: 179/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM CENTRO DE NUTRIÇÃO
INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/03/1989 180 1989 LEIS MUNICIPAIS: 180/1989

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CONCEDER CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
27/02/1989 174 1989 LEIS MUNICIPAIS: 174/1989

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE
ASSISTÊNCIA - LBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
16/12/1988 168 1988 LEIS MUNICIPAIS: 168/1988

ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL AS VIÚVAS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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