24/04/1989 | 181 | 1989 | LEIS MUNICIPAIS: 181/1989
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
24/04/1989 | 182 | 1989 | LEIS MUNICIPAIS: 182/1989
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DOAÇÃO A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE NOVA
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
20/03/1989 | 175 | 1989 | LEIS MUNICIPAIS: 175/1989
CRIA O IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
20/03/1989 | 176 | 1989 | LEIS MUNICIPAIS: 176/1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
20/03/1989 | 177 | 1989 | LEIS MUNICIPAIS: 177/1989
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, A COMPANHIA MUNICIPAL DE
FOMENTO À PRODUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
20/03/1989 | 178 | 1989 | LEIS MUNICIPAIS: 178/1989
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
20/03/1989 | 179 | 1989 | LEIS MUNICIPAIS: 179/1989
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM CENTRO DE NUTRIÇÃO
INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
20/03/1989 | 180 | 1989 | LEIS MUNICIPAIS: 180/1989
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CONCEDER CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
27/02/1989 | 174 | 1989 | LEIS MUNICIPAIS: 174/1989
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À LEGIÃO BRASILEIRA DE
ASSISTÊNCIA - LBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |
16/12/1988 | 168 | 1988 | LEIS MUNICIPAIS: 168/1988
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL AS VIÚVAS POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Detalhes |