Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1°-FICA CONCEDIDO O TÍTULO CIDADÃO DE NOVA RUSSAS À SRA. EMÍRIAN DE SOUSA LEMOS ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1°-FICA CONCEDIDO O TÍTULO CIDADÃO DE NOVA RUSSAS AO SR. AQUILES PERES MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE Dr. OSWALDO DE SOUSA MARTINS O CENTRO DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1°- FICA DENOMINADO DE CENTRO DE SAÚDE DR. OSWALDO DE SOUSA MARTINS O ATUAL CENTRO DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRA ADENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

Art.1°-A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, AFIXADA NO PLENÁRIO VEREADOR DEUSDETE TORRES FARIAS, PASSA A PARTIR DESTA DATA A SER DENOMINADA VEREADOR EURÍPEDES TAVARES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

Art.1°-A SALA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, PASSA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI A SER DENOMINADA DE RAIMUNDA ELZA DIAS RODRIGUES.

DENOMINA RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUAS

JOSÉ PEDRO DE CARVALHO, GONÇALO JOSÉ DE CARVALHO, ANA GONÇALVES DE CARVALHO, JORGE JOSÉ DO NASCIMENTO, JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO, JOÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, APOLINÁRIO JOSÉ DE CARVALHO, EMANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, GONÇALO LUIS, ANTONIO PAULO DE CARVALHO, LUIS GONÇALVES  PEREIRA, MARTINHO RIBEIRO DOS SANTOS, BIBIANO FERREIRA LIMA, CESÁRIO FERREIRA DE CARVALHO, ANTONIO GONÇALVES PEREIRA, AURELIANO GONÇALVES PEREIRA, JOÃO PEDRO DE CARVALHO.

PRAÇA DA MATRIZ JOSÉ PEDRO.

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1°-FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, A RUA CONHECIDA COMO RESIDÊNCIA DO SR. POLICART, COM TÉRMINO NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ GONÇALVES ROSA.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE P-I, NO ANEXO I DA LEI Nº 103 DE 14 DE SETEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1°-AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA PROFESSORES DO 1° GRAU, NA CLASSE 2, CODIFICADO COMO P-I NO ANEXO I DA LEI 103 DE 14 DE SETEMBRO DE 1985, PASSANDO DE 50 PARA 80 VAGAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.