Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
28/12/1987 150 1987 LEIS MUNICIPAIS: 150/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
28/12/1987 152 1987 LEIS MUNICIPAIS: 152/1987

AUTORIZA MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
30/11/1987 146 1987 LEIS MUNICIPAIS: 146/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
30/11/1987 147 1987 LEIS MUNICIPAIS: 147/1987

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes
30/11/1987 148 1987 LEIS MUNICIPAIS: 148/1987

MODIFICA O ART. 22 DA LEI Nº 140, DE 1º DE OUTUBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PARCELAS DE COTAS DO FUNDO PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

Detalhes
30/10/1987 145 1987 LEIS MUNICIPAIS: 145/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
19/10/1987 143 1987 LEIS MUNICIPAIS: 143/1987

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
19/10/1987 144 1987 LEIS MUNICIPAIS: 144/1987

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
01/10/1987 141 1987 LEIS MUNICIPAIS: 141/1987

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
14/09/1987 193 1987 LEIS MUNICIPAIS: 193/1987

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E
DUZENTOS MIL CRUZADOS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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