Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
22/09/1989 188 1989 LEIS MUNICIPAIS: 188/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
14/08/1989 185 1989 LEIS MUNICIPAIS: 185/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
14/08/1989 186 1989 LEIS MUNICIPAIS: 186/1989

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS A FIRMAR CONVÉNIOS, CONTRATOS, AJUSTES OU TERMOS DE
COMPROMISSOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
14/08/1989 187 1989 LEIS MUNICIPAIS: 187/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/07/1989 184 1989 LEIS MUNICIPAIS: 184/1989

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS A CONTRATAR AS OPERAÇOES DE CRÉDITOS QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
19/05/1989 183 1989 LEIS MUNICIPAIS: 183/1989

CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS O HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
24/04/1989 181 1989 LEIS MUNICIPAIS: 181/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
24/04/1989 182 1989 LEIS MUNICIPAIS: 182/1989

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DOAÇÃO A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE NOVA
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/03/1989 175 1989 LEIS MUNICIPAIS: 175/1989

CRIA O IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/03/1989 176 1989 LEIS MUNICIPAIS: 176/1989

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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