Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
14/03/1990 199 1990 LEIS MUNICIPAIS: 199/1990

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes
12/02/1990 198 1990 LEIS MUNICIPAIS: 198/1990

DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/02/1990 197 1990 LEIS MUNICIPAIS: 197/1990

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
28/12/1989 196 1989 LEIS MUNICIPAIS: 196/1989

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÂO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/12/1989 194 1989 LEIS MUNICIPAIS: 194/1989

AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/11/1989 192 1989 LEIS MUNICIPAIS: 192/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
13/11/1989 193 1989 LEIS MUNICIPAIS: 193/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
30/10/1989 191 1989 LEIS MUNICIPAIS: 191/1989

AUTORIZA A ABERTURA, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCZ$ 250.000,00 PARA O
FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/10/1989 189 1989 LEIS MUNICIPAIS: 189/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
02/10/1989 190 1989 LEIS MUNICIPAIS: 190/1989

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇANENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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