Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVAS RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR PEDRO VERAS DE LIRA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS
INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM O INSTITUTO
EUVALDO LODI ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA
RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 721/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HANSENÍASE, TUBERCULOSE,
HIV (POSITIVO), COM INSUFICIÊNCIA RENAL E O CONSIDERADO CARENTE E EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES, ÓCULOS,
CADEIRAS DE RODAS OU ESPECIAIS PARA PACIENTES COM PROBEMAS NEUROLÓGICOS, COSMÉTICOS E
MEDICAMENTOS, NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA, NO ÂMBITO DA SECRETRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES (FRANZÉ) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO
CONSTRUIDA AO LADO DO POSTO DO INSS NA RUA HERMENEGILDO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS.