Leis Municipais

DAR DENOMINAÇÃO DE AVENIDA TABELIÃO TEMÓTEO FERREIRA CHAVES, ONDE HOJE SE DENOMINA A AVENIDA
GENERAL SAMPAIO DO PERCURSO QUE COMPREENDE DA RUA PADRE FRANCISCO ROSA, ATÉ ONDE SE INICIA A RUA
RAIMUNDO PAZ ARAGÃO NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA, ARÉA URBANA DO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 508/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA
LEI MUNICIPAL N° 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE POSSINHOS - APPP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERROTINHO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANUEL MATIAS DE SOUSA A RUA SDO DA ÁGUA BOA, QUE NASCE AS MARGENS DO RIO CURTUME E
INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FERNANDO PEREIRA GOMES A RUA SDO 56 DA ÁGUA BOA, PANTANAL, QUE NASCE A MARGEM DO RIO
CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA ANA FERREIRA LIMA A RUA 02 CIDADE NOVA, PANTANAL NASCENDO AO SUL A AVENIDA
MONSENHOR LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
CORRIGE A TEBALA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.