| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 31/05/1991 | 210 | 1991 | LEIS MUNICIPAIS: 210/1991 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/05/1991 | 209 | 1991 | LEIS MUNICIPAIS: 209/1991 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1°-FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DIRECIONADAS NO COMBATE SISTEMÁTICO E PERMANENTE E NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS NOTADAMENTE INFECTO-CONTAGIOSA E ENDÊMICAS. |
| 30/11/1990 | 208 | 1990 | LEIS MUNICIPAIS: 208/1990 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA INICIO DE 1991 E DÁ OUTRAS |
| 31/10/1990 | 204 | 1990 | LEIS MUNICIPAIS: 204/1990 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31/10/1990 | 205 | 1990 | LEIS MUNICIPAIS: 205/1990 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/09/1990 | 203 | 1990 | LEIS MUNICIPAIS: 203/1990 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DA JUSTIÇA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS |
| 23/07/1990 | 202 | 1990 | LEIS MUNICIPAIS: 202/1990 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 06/06/1990 | 201 | 1990 | LEIS MUNICIPAIS: 201/1990 INSTITUI A GARDA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21/05/1990 | 200 | 1990 | LEIS MUNICIPAIS: 200/1990 CONCEDE A SUBVENÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/04/1990 | 199 | 1990 | LEIS MUNICIPAIS: 199/1990 AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
