Leis Municipais

REAJUSTA, OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARARENDAENSE DE ASSISTÊNCIA E AMPARO A SAÚDE E A INFÂNCIA

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. -
TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE QUADRO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS,
ESTABELE VENCIMENTOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO À COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM, O TERRENO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.