Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRAVIÊDNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO
POENTE E DE NORTE AO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUAS

EVARISTO DE CASTRO,  PREFEITO MANOEL ABDIAS EVANGELISTA,  VICENTE RODRIGUES NETO,  VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS, VICENTE FERREIRA DE CARVALHO, ANTONIO ALVES, FRANCISCO MENDONÇA, JOÃO PAULINO, SEBASTIÃO FERREIRA MANO, JOSÉ HERMENEGILDO MARTINS, MARIA CLARICE TAVARES, AV. Pe LEITÃO, HERMENEGILDO MARTINS, LEONARDO ARAÚJO, TENENTE RAIMUNDO DO VALE, J. LOPES PEDROSA, RIBAMAR MENDES, HELVÉCIO MOURA, PREFEITO JOSÉ ROSA, BENEDITO CHARLES MAIA, SEBASTIANA CID DE FARIAS, GONÇALA RODRIGUES PERES, ANTONIO ALVES DA COSTA, JOSÉ EVANGELISTA CARVALHO, BERNARDINO CARVALHO, FRANCISCO FLORÊNCIO, MARTINIANO MARTINS, JOÃO GRIGÓRIO TIMBÓ, MANOEL SARAIVA, HERMÍNIO FRANCISCO DE PAULA, PREFEITO ANASTÁCIO RODRIGUES DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS, DAVI JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO ALMIR FARIAS, ANTONIO GONÇALVES ROSA, JOAQUIM ONOFRE, VEREADOR EURÍPEDES TAVARES, PREFEITO JOSÉ CHAGAS, FRANCISCO MOURÃO LIMA.

PRAÇAS

MARTIR CESÁRIO PATRÍCIO, ANTONIO ALEXANDRE, FRANCISCO DE PAULA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO
POENTE E DE NORTE AO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUAS

ISABEL G. DE CARVALHO, CESÁRIO F. DE CARVALHO, VENCESLAU CHAVES, MARIA DO SOCORRO ABREU, PROFESSORA TOINHA SABINO, MANOEL FERREIRA DE CARVALHO, JOÃO LUSTOSA, ARGEMIRO CARVALHO, CHAGAS MOURÃO, FRANCISCO FURTADO LANDIM, PAULO EVANGELISTA, JOÃO EVANGELISTA, TRAVESSA LUIS OLIMPO, PROFESSOR LUIS DE GONZAGA, NAPOLEÃO MOURA, DELMIRO FARIAS REIS, NAPOLEÃO RIBEIRO TORRES, JOSÉ TORRES ARAGÃO, FRANCISCO LOPES, OTAVIANO E CASTRO, TARGINO FILHO, TRAVESSA FRANCISCO ESTEFÂNIO, QUINTINO BOCAIÚVA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO
POENTE E DE NORTE AO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUAS

FRANCISCO SABINO, TABELIÃO ANTONIO BEZERRA, CEL. ANTONIO RODRIGUES VERAS, Pe. FRANCISCO ROSA, BARTOLOMEU ARAÚJO, MONSENHOR HOLANDA, TRAVESSA AURORA, CORNÉLIO ROSA, MANOEL PEIXOTO, AV. GENERAL SAMPAIO, SANTOS DUMONT, HIGINO GONÇALVES ROSA, AV. ALÍPIO GOMES.

PRAÇAS

GRIGÓRIO MARTINS, ARTUR PEREIRA, MONSENHOR LEITÃO.

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM, DENTRO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE APOSENTADORIA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, AO VEREADOR OU EX-VEREADOR QUE TENHA
EXERCIDO O MANDATO POR 20 (VINTE) ANOS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE PRIVADA
PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.