Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
07/03/2012 809 2012 LEIS MUNICIPAIS: 809/2012

DENOMINA A RUA SDO 07 - BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANTONIO FERREIRA DE SOUSA.

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07/03/2012 810 2012 LEIS MUNICIPAIS: 810/2012

INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES.

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28/02/2012 804 2012 LEIS MUNICIPAIS: 804/2012

MODIFICA OS INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL 299/1994, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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28/02/2012 805 2012 LEIS MUNICIPAIS: 805/2012

MODIFICA OS INCISOS I E II, DA LEI MUNICIPAL 299/1994, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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28/02/2012 806 2012 LEIS MUNICIPAIS: 806/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS.

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30/11/2011 800 2011 LEIS MUNICIPAIS: 800/2011

NOMINA DE MARIA MARTINS MAIA A RUA PARALELA À CE 265, PELO LADO ESQUERDO, NO SENTIDO NOVA RUSSAS/FORTALEZA, QUE CRUZA AS RUAS CAETANO MARTINS MAIA E BENEDITO CHARLES MARTINS FARIAS (CHARLES NETO).

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30/11/2011 799 2011 LEIS MUNICIPAIS: 799/2011

NOMINA DE BENEDITO CHARLES MARTINS FARIAS (CHARLES NETO), A RUA QUE COMEÇA NA CE 265 E SEGUE AO NORTE, PARALELA À RUA CAETANO MARTINS MAIA, DO LADO ESQUERDO DA MESMA.

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30/11/2011 798 2011 LEIS MUNICIPAIS: 798/2011

NOMINA DE CAETANO MARTINS MAIA A RUA QUE INICIA NA CE 265 E SEGUE RUMO NO NORTE, PELA ESQUERDA DA CHURRASCARIA BELA BRASA.

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30/11/2011 797 2011 LEIS MUNICIPAIS: 797/2011

ATUALIZA GRATIFICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009 E 750/2010.

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07/11/2011 796 2011 LEIS MUNICIPAIS: 796/2011

REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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