Leis Municipais

NOMINA POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NOS PERÍODOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE VEREADOR ANTONIO MARTINS A PRAÇA PÚBLICA, RECÉM CONSTRUÍDA, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA J. LOPES PEDORSA - CONJUNTO HABITACIONAL - COHAB.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS (A.A.C.A.I).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE 50,000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE
NOVA RUSSAS - COMARES - UNR, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO
REGULAMENTAR N°. 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE NOVA RUSSAS E
INSTITUI TABELA VENCIMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO EFETIVO - ANEXO IV AO PCR MAGISTÉRIO,
BEM COMO DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO, ASPECTOS PREVISTOS NO PLANO DE
CARREIRA E REMUNERAÇÃO (LEI Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009).

CRIA A CASA LAR PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE MANUEL ABDIAS EVANGELISTA O NOME DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DE NOVA
RUSSAS/CEARÁ.