Leis Municipais

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A
LEITURA, CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RUA DE LASER NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ATUALIZA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR.

ALTERA O INCISO 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/2009

CONCEDE O AUMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA E SOBRE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE
NOVA RUSSAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS
COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA VENCIMENTOS NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS-SAAE.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA