Leis Municipais

EMENTA: NOMEIA DE TRAVESSA DAVI JOSÉ DE CARVALHO, A TRAVESSA QUE COMEÇA NA AVENIDA JOAQUIM LOPES
PEDROSA E TERMINA NA RUA MONSENHOR LEITÃO, BAIRRO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 577/ 2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO
SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 741/2009, REESTRUTURA 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO
NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SR. ROBERTO ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI O ESTATUTO DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE
PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA AS RUAS E FINALIZA NO RIO CURTUME, CONFORME PLANTA E INDICAÇÃO EM ANEXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PROÍBE A MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS, BEM COMO SEU
FRACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA E REGULARMENTA A BANDA DE MÚSICA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.250,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.