Leis Municipais

EMENTA: NOMINA DE RUA FRANCISCO ALVES DE FARIAS A RUA N° 4 NO BAIRRO LAGOA DO MEL EM NOVA RUSSAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE AVENIDA ADEMAR EVANGELISTA E SILVA A RUA QUE NASCE NA RUA ISAIAS FERNANDES LIMA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMINA DE SÃO JOÃO BATISTA, O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMINA DE MARIA VENTURA DE MOURA A RUA NASCENDO AO LADO OESTE COM A RUA ANTONIO CARLOS EM DIREÇÃO AO LESTE (NASCENDO) EM DIREÇÃO A CACHOEIRA DE CIMA, LADO NORTE PARALELA COM A RUA MARIA CLARICE TAVARES, AO SUL PARALELA COM A RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS NO BAIRRO PROGRESSO NESTE MUNICIPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FICA DENOMINADO DE SEBASTIÃO EVANGELISTA TORQUATO O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMENIGILDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 619/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

EMENTA: TORNA SE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SÓCIO-CULTURAL DE NOVA RUSSAS-ADESN QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA LUZ DE AMPARO Á CRIANÇA E AO ADOLECENTE DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 284.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.