Leis Municipais

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO PEREIRA DE SOUSA (ANTONIO CAETANO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - VIVA
O AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTES ADMINISTRATIVOS E TÉCNICA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ACRESCENTA O ART. 6° E PARÁGRAFOS 1° E 2°, E REVOGA O § 4° DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 554, DE 31
DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 813/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI N°
750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 577/ 2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO
SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA A
GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS