Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 741-2009 E A LEI
MUNICIPAL Nº 814-2012, MODIFICANDO A
NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A
COMPOSIÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA,
EMPREENDIMENTOS E PROJETOS NO ÂMBITO DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CAVALGADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO
SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS
APREENDIDOS E NÃO RECLAMADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DE COMBATE À
VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A BRINQUEDOPRAÇA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.