Leis Municipais

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TAMARINDO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 24 DE MAIO DE 2023 PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RODRIGUES TAVARES.

NOMEIA DE COMPLEXO ESPORTIVO JUSTINO FERREIRA MANO O COMPLEXO ESPORTIVO DO JOVINÃO, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO NORTE DE RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DR. JOEL, DE DR. PAULO MATOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A JOSÉ AMSTERDAM FARIAS DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE A LEDA LOPES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.