| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/08/2020 | 1204 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1204/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL - NOVA RUSSAS/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2020 | 1201 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1201/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2020 | 1200 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1200/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 09/07/2020 | 1199 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1199/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MILL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. |
| 30/06/2020 | 1198 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1198/2020 TORNA O "RIO CURTUME" PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. |
| 30/06/2020 | 1197 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1197/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/06/2020 | 1196 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1196/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO |
| 12/06/2020 | 1194 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1194/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.117, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/06/2020 | 1195 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1195/2020 DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIO PARA PROFISSIONAIS EM ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
| 21/05/2020 | 1193 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1193/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DA OUTRAS |
