Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
20/01/2021 1248 2021 LEIS MUNICIPAIS: 1248/2021

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA RUSSAS - RECINOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/11/2020 1238 2020 LEIS MUNICIPAIS: 1238/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/11/2020 1235 2020 LEIS MUNICIPAIS: 1235/2020

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

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09/11/2020 1236 2020 LEIS MUNICIPAIS: 1236/2020

RECONHECE A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO PROMOTORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/10/2020 1229 2020 LEIS MUNICIPAIS: 1229/2020

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DOS NEGROS/CAITITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/10/2020 1228 2020 LEIS MUNICIPAIS: 1228/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA.

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20/10/2020 1230 2020 LEIS MUNICIPAIS: 1230/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA MIRELLA SOARES AGUIAR

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20/10/2020 1231 2020 LEIS MUNICIPAIS: 1231/2020

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE BÁLSAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/10/2020 1232 2020 LEIS MUNICIPAIS: 1232/2020

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/10/2020 1233 2020 LEIS MUNICIPAIS: 1233/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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