Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
BRINQUEDOPRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE ANTONIO BEZERRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VERMELHO DE RITA MARINHO DE SOUSA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.640,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.