Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FAKE NEWS (NOTÍCIAS FALSAS), SOB QUALQUER FORMATO, NOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO OU NAS REDES SOCIAIS, RELACIONADAS COM A EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004,
ALTERNATIVO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.129, DE 20 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SEVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI N° 576/ 2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°
1.128/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.130/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFISIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES, NAS FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL N° 1.081, DE 15 DE MAIO DE 2018 E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.132, DE 20 DE MAIO DE 2019, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR
DO PROJETO.