Leis Municipais

DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ) A PASSARELA DA PONTE DA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA ( BAIRRO PROGRESSO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA CHAVES (ZÉ BOÇÃO) A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VILA ANDRÉ AO DISTRITO DE MORINGUE.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNEREÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.362/2022 E ASSEGURANDO REMUNERÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONETES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI No 1.110/2019 QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIÊDNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MANOEL DE SOUZA (ANTONIO NEGRO) DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DE  CIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HERMENEGILDO MARTINS FILHO, MOCÓ" A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CAJAZEIRA QUE LIGA A FAZENDA MAIA AO ASSENTAMENTO MORRO AGUDO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO D NOVA RUSSAS O BAILE DO REENCONTRO A SER COMEMORADO NO SÁBADO QUE ANTECEDE O FINAL DOS FESTEJOS DA NOSSA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MÊS DE AGOSTO.