| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/10/2023 | 1511 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1511/2023 CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/10/2023 | 1512 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1512/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| 10/10/2023 | 1507 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1507/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. |
| 02/10/2023 | 1503 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1503/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO MEU MUNDO COLORIDO DE WANDERSON GUILHERME ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/10/2023 | 1504 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1504/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/19. |
| 02/10/2023 | 1505 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1505/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/10/2023 | 1506 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1506/2023 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/09/2023 | 1500 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1500/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA, A CRECHE DO DISTRITO PEREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/09/2023 | 1501 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1501/2023 AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| 28/08/2023 | 1496 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1496/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL |
