| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/03/2023 | 1455 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1455/2023 NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 08/03/2023 | 1456 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1456/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES |
| 03/03/2023 | 1440 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1440/2023 CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/03/2023 | 1451 | 2023 | LC – LEI COMPLEMENTAR: 1451/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A SENHORA MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. |
| 01/03/2023 | 1452 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1452/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOSÉ EVIVALDO RODRIGUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/02/2023 | 1446 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1446/2023 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/02/2023 | 1447 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1447/2023 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÀGUA E ESGOTO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/02/2023 | 1448 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1448/2023 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 13/02/2023 | 1449 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1449/2023 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO POR NÍVEL/ SIMBOLOGIA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/02/2023 | 1450 | 2023 | LEIS MUNICIPAIS: 1450/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS. |
