| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/06/2022 | 1398 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1398/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLMIR MENDES GUEDES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/06/2022 | 1397 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1397/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SANTOS MOURÃO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/06/2022 | 1396 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1396/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/06/2022 | 1402 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1402/2022 MODIFICA O NOME DA COMENDA, DESCOMPÕE E ADICIONA ARTIGO A LEI Nº 484/2000 CANETA DE OURO DA PROFESSORA MARIA EDITE, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | 1395 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1395/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO ANTONIO FARIAS TORRES, NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. |
| 06/06/2022 | 1394 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1394/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR ROBERTO CLAÚDIO RODRIGUES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | 1393 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1393/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | 1392 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1392/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | 1391 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1391/2022 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/2022 | 1390 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1390/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
