Leis Municipais

DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FÉLIX DE MENDONÇA O POSTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 1.290 DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6º DA LEI Nº 1.336 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EVOLUÇAÕ FUNCINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A QUE SE REFERE O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, INDEPENDENTEMENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR GABRIEL JOSÉ EVERALDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR FRADERICO HEBERTH CARVAVALHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

NOMINA DE MARIA JOSÉ MARTINS PEREIRA O POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE QUE SERÁ IMPLANTADO NO GRUPO ESCOLAR DESATIVADO DA LOCALIDADE DE BOM BOCADINHO DESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR LEITÃO DE QUE TRATA O ART. 27 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MARTINS FARIAS (TOTONHO CARECA) A RODOVIA MUNICIPAL Nº 02 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.