| 01/07/1996 | 368 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 368/1996
DENOMINA DE MALAQUIAS CESÁRIO DE CARVALHO, A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DESTE
MUNICÍPIO.
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| 01/06/1996 | 367 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 367/1996
CRIA ESCOLA DE 1º GRAU HERMENEGILDO DE SOUSA MARTINS, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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| 17/05/1996 | 366 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 366/1996
AUTORIZA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE A PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 20/04/1996 | 364 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 364/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO DR. BENEDITO CLEITON VERAS ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/04/1996 | 365 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 365/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE NOVA RUSSAS E INDICA PROVIDÊNCIAS.
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| 25/03/1996 | 363 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 363/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA RUSSENSE AO PROFESSOR JUAREZ LEITÃO NA FORMA QUE INDICA.
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| 11/03/1996 | 361 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 361/1996
ALTERA-SE PARA AVENIDA ANTONIO CARLOS DE SOUSA A RUA ANTONIO CARLOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERMELHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/1996 | 362 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 362/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE NOVA RUSSAS AO DR. CARLOS EDUARDO MELO DA ESCOSSIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/03/1996 | 359 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 359/1996
MODIFICA A LEI Nº 264 DE 15 DE JULHO DE 1993, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/03/1996 | 360 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 360/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE NOVA RUSSAS AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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