Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
01/07/1996 368 1996 LEIS MUNICIPAIS: 368/1996

DENOMINA DE MALAQUIAS CESÁRIO DE CARVALHO, A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DESTE
MUNICÍPIO.

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01/06/1996 367 1996 LEIS MUNICIPAIS: 367/1996

CRIA ESCOLA DE 1º GRAU HERMENEGILDO DE SOUSA MARTINS, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

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17/05/1996 366 1996 LEIS MUNICIPAIS: 366/1996

AUTORIZA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE A PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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20/04/1996 364 1996 LEIS MUNICIPAIS: 364/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO DR. BENEDITO CLEITON VERAS ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20/04/1996 365 1996 LEIS MUNICIPAIS: 365/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE NOVA RUSSAS E INDICA PROVIDÊNCIAS.

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25/03/1996 363 1996 LEIS MUNICIPAIS: 363/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVA RUSSENSE AO PROFESSOR JUAREZ LEITÃO NA FORMA QUE INDICA.

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11/03/1996 361 1996 LEIS MUNICIPAIS: 361/1996

ALTERA-SE PARA AVENIDA ANTONIO CARLOS DE SOUSA A RUA ANTONIO CARLOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO VERMELHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/03/1996 362 1996 LEIS MUNICIPAIS: 362/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE NOVA RUSSAS AO DR. CARLOS EDUARDO MELO DA ESCOSSIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/03/1996 359 1996 LEIS MUNICIPAIS: 359/1996

MODIFICA A LEI Nº 264 DE 15 DE JULHO DE 1993, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/03/1996 360 1996 LEIS MUNICIPAIS: 360/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE NOVA RUSSAS AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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