| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/11/1995 | 346 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 346/1995 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA BOA VISTA DESTA CIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/11/1995 | 347 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 347/1995 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS. |
| 13/10/1995 | 345 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 345/1995 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE SÃO PAULO - CSVP - ENTIDADE FILANTRÓPICA DESTA CIDADE E INDICA PROVIDÊNCIAS. |
| 09/10/1995 | 343 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 343/1995 DENOMINA DE "JOÃO ALVES DE SOUSA" O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CANINDEZINHO - NOVA RUSSAS (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/10/1995 | 344 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 344/1995 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVA RUSSAS - ADFNOR, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/09/1995 | 342 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 342/1995 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE NOVA RUSSAS, A SRA. ZÉLIA GONDIM CHAVES, NA FORMA QUE INDICA. |
| 15/09/1995 | 341 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 341/1995 NOMINA DE MÁRIO PONTES A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
| 11/09/1995 | 340 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 340/1995 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO DR. JUIZ ATALIBA ARAÚJO MOURA. |
| 31/08/1995 | 339 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 339/1995 MODIFICA A LEI Nº 264 DE 15 DE JULHO DE 1.993, AUMENTANDO O Nº DE CARGOS COMISSIONADOS CPC-6, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/06/1995 | 338 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 338/1995 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
