| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/01/1996 | 355 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 355/1996 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A SE AUSENTAR DO PAÍS. |
| 02/01/1996 | 354 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 354/1996 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO. |
| 02/01/1996 | 356 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 356/1996 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/01/1996 | 357 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 357/1996 CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/01/1996 | 358 | 1996 | LEIS MUNICIPAIS: 358/1996 AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAP A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO. |
| 30/12/1995 | 353 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 353/1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/12/1995 | 348 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 348/1995 NOMINA A ESCOLA DA LOCALIDADE DE RESIDÊNCIA DE ESCOLA RAIMUNDO ALIADUZ FARIAS, E NOMINA OUTRAS ESCOLAS.
ART.1°- FICA NOMINADA DE RAIMUNDO ALIADUZ FARIAS A ESCOLA DA LOCALIDADE DE RESIDÊNCIA. NOMINADA DE JOSÉ NILTON LOPES À ESCOLA DA LOCALIDADE DE EXTREMAS E DE MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA LINHARES A ESCOLA DA LOCALIDADE DE PEIXE. |
| 07/12/1995 | 349 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 349/1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CAP |
| 07/12/1995 | 351 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 351/1995 ESTABELECE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA MANUTENÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA DE NOVA RUSSAS. |
| 07/12/1995 | 352 | 1995 | LEIS MUNICIPAIS: 352/1995 DISPÕE DA CONSESSÃO DE BENS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1°- FICA INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DO COLÉGIO 11 DE NOVEMBRO, O ESTÁDIO MUNICIPAL O JOSÉ DOS SANTOS NETO. |
