Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE À SENHORA MARIA RODRIGUES DE SOUSA (IVONETE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento vigente do Município de Nova Russas, Crédito Adicional Especial para subsidiar a adequação orçamentária para construção de unidades habitacionais MCMV no município, no valor de R$ 1.480.000,00 (hum milhão quatrocentos e oitenta mil reais), conforme se discrimina no anexo I desta lei.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. LUCAS CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A SENHORA FRANCISCA MARIA DE ABREU SOUZA (TIKA BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MARCELO PARÁ ULISSES DE SOUZA (DR. MARCELO PARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.