| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/02/2020 | 1172 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1172/2020 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.084, DE 05 DE JULHO DE 2018. |
| 06/02/2020 | 1171 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1171/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. |
| 06/02/2020 | 1170 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS: 1170/2020 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES |
| 13/12/2019 | 1167 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS: 1167/2019 INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DA |
| 13/12/2019 | 1168 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS: 1168/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO |
| 28/11/2019 | 1165 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS: 1165/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/11/2019 | 1166 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS: 1166/2019 NOMINA DE GERARDO SARAIVA DO NASCIMENTO O ESPAÇO DE EVENTOS LOCALIZADO ENTRE A ESTAÇÃO FÉRREA E A |
| 25/11/2019 | 1158 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS: 1158/2019 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES |
| 25/11/2019 | 1159 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS: 1159/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/11/2019 | 1160 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS: 1160/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
