Leis Municipais

FICA DENOMINADO DE RUA "PE. ANTONIO MAURÍCIO MELO" A MESMA NASCENDO NA RUA ANTÔNIO CARLOS NO FINAL DA RUA MARIA CLARICE TAVARES NO BAIRRO PANTANAL NO SENTIDO NASCENTE E POENTE CORTANDO A RUA ADEMAR EVANGELISTA E SILVA EM DIREÇÃO AO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DO DR. JOEL.

FICA DENOMINADO DE RUA "DR. PAULO MATOS" A MESMA NASCENDO NA RUA GREGÓRIO EUCLIDES MARTINS, PROGRESSO NO SENTIDO SUL E NORTE, ANTIGA RUA 03 CIDADE NOVA DO PANTANAL CORTANDO A RUA MARIA CLARICE TAVARES.

FICA DENOMINADO DE RUA "SERINA RODRIGUES MANO" A MESMA NASCENDO NA RUA MARIA VENTURA DE MOURA, BAIRRO PANTANAL, CORTANDO O TERRENO DE PROPRIEDADE DO
SR. JOSÉ AUGUSTO LOPES FERRO, PASSANDO EM FRENTE AO COLÉGIO OLMIR MENDES GUEDES, SEGUINDO EM DIREÇÃO A TORRE, DANDO CONTINUIDADE NO SENTIDO NORTE.

FICA DENOMINADA DE "MALAQUIAS CESÁRIO DE CARVALHO" A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS NO BAIRRO COHAB, NO MUNCÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1 ° Fica denominada de Rita Alves Pereira a atual Rua 05, artéria essa que inicia na margem esquerda da CE 265 que liga a cidade de Nova Russas à Cruzeta e segue seu final até a rua 04.
Art. 2° Fica denominado de Agenor Alves da Costa a Rua que inicia ao poente da Rua Rita Alves Pereira até a Rua José Rodrigues de Meio.
Art. 3° Fica denominado de Maria das Graças de Sousa Rodrigues a rua 04 do Bairro Cohab, que fica na rua 07 e segue seu final até a rua 01.
Art. 4° Fica denominado de Maria Socorro Moura Sousa a rua 07 do referido bairro, que inicia no final da rua Maria das Graças de Sousa Rodrigues sentido poente e segue sentido norte.
Art. 5° Fica denominado de Luís Camelo de Araújo a rua 06 do referido bairro, que inicia na Rua Maria Socorro Moura Sousa e segue sentido nascente.
Art. 6° Fica denominado Antônio Wanderson Guilherme Araújo a atual rua do Fio no referido bairro, que se inicia no final da rua Leonardo Araújo e segue sentido Nascente.
Art. 7° Fica denominado de Helena Ferreira Lima a rua 08 do referido bairro, a mesma inicia na rua Maria Socorro Moura Sousa e segue sentido nascente.
Art. 8° Fica denominada de Antônio Pereira Soares a rua 03 do referido bairro, a mesma se inicia na rua Luís Camelo de Araújo e segue sentido Norte.
Art. 9° Fica denominada de Francisca Joselma Bezerra Martins Sousa a atual rua 01 no referido bairro, a mesma se inicia na margem esquerda da CE 265 que liga Nova Russas a Cruzeta e segue sentido Norte.
Art. 10 Fica denominado de Manoel de Freitas Pedrosa a atual rua 10 do bairro Cohab, que se inicia na rua Gregório Euclides Martins e segue sentido poente.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.