Leis Municipais

ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.180/2020 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA RUSSAS - RECINOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS.

RECONHECE A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO PROMOTORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DOS NEGROS/CAITITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA.