| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/05/2021 | 1268 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1268/2021 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS QUE AS COMPÕEM, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 741/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2021 | 1269 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1269/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. |
| 12/05/2021 | 1270 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1270/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2021 | 1271 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1271/2021 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2021 | 1272 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1272/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CACILDA MARIA DO CARMO. |
| 12/05/2021 | 1273 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1273/2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O 13° SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA NO MÊS DE SEU NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2021 | 1274 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1274/2021 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| 12/05/2021 | 1275 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1275/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E OUTRAS POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL) DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2021 | 1276 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1276/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2021 | 1277 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1277/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
