| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/07/2021 | 1289 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1289/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/06/2021 | 1278 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1278/2021 ACRESCENTA O §6º, AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 09 DE JULHO DE 2020. |
| 14/06/2021 | 1279 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1279/2021 DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS |
| 14/06/2021 | 1280 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1280/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ |
| 12/05/2021 | 1268 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1268/2021 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS QUE AS COMPÕEM, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 741/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2021 | 1269 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1269/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. |
| 12/05/2021 | 1270 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1270/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2021 | 1271 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1271/2021 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/05/2021 | 1272 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1272/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CACILDA MARIA DO CARMO. |
| 12/05/2021 | 1273 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS: 1273/2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O 13° SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA NO MÊS DE SEU NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
