Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRATÉGICA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO REGULAMENTAR, INCENTIVAR E FOMENTAR INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS QUE IMPULSIONEM OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO, TECIÁRIO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE "PREFEITO OSÉIAS CARLOS PINTO" A RUA 01 NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS QUE COMEÇA NA RUA ADEMAR EVANGELISTA EM DIREÇÃO AO NASCENTE.
FICA DENOMINADO DE "JOSÉ ADALBERTO GOMES" A RUA 02 NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS QUE COMEÇA NA RUA ADEMAR EVANGELISTA EM DIREÇÃO AO NASCENTE.
FICA DENOMINADO DE '1JUAREZ CARLOS DE SOUZA" A RUA 03 NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS QUE COMEÇA NA RUA ADEMAR EVANGELISTA EM DIREÇÃO AO NASCENTE.
FICA DENOMINADO DE "VALTAN MENDES FURTADO" A RUA 04 NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS QUE COMEÇA NA RUA ADEMAR EVANGELISTA EM DIREÇÃO AO NASCENTE.
FICA DENOMINADO DE "VEREADOR JOSÉ MARTINS MELO" A RUA 05 NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS QUE COMEÇA NA RUA ADEMAR EVANGELISTA EM DIREÇÃO AO NASCENTE.
FICA DENOMINADO DE "ANTONIO DEMÉTRIO ARAGÃO E MELO" A RUA 06 NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS QUE COMEÇA NA RUA ADEMAR EVANGELISTA EM DIREÇÃO AO NASCENTE.
FICA DENOMINADO DE "ANTONIO DIOGO DA SILVAR A RUA 07 NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS QUE COMEÇA NA RUA ADEMAR EVANGELISTA EM DIREÇÃO AO NASCENTE.
FICA DENOMINADO DE "JOSÉ RODRIGUES TAVARES - ZÊ SITONIO" A RUA 08 NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS QUE COMEÇA NA RUA ADEMAR EVANGELISTA EM DIREÇÃO AO NASCENTE.
FICA DENOMINADO DE "FRANCISCO ABERLADO ALVES EVANGELISTA" A RUA 09 NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS QUE COMEÇA NA RUA ADEMAR EVANGELISTA EM DIREÇÃO AO NASCENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PANTANAL, FICA DENOMINADA DE RUA "ALDENORA GOMES EVANGELISTA", A MESMA NASCE NA RUA SERINA RODRIGUES MANO, AO LADO DO CÓLEGIO OLMIR MENDES GUEDES CORTANDO A RUA JOSÉ MIRÓ FINALIZANDO NA AVENIDA ADEMAR EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VERMELHO, FICA DENOMINADA DE RUA "VICENTE DE ABREU E LIMA - CHIOCO ABREU", A MESMA NASCE NA RUA ANTÔNIO CARLOS, SENTINDO ADEMAR EVANGELISTA ENCERRANDO NO CREZAMENTO DA RUA HERMENEGILDO MARTINS COM A ANTÔNIO CARLOS. ESSA RUA FICA NO ENCONTRO DA PRAÇA RITA MARINHO DE SOUSA NO BAIRRO VERMELHO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS, FICA DENOMINADO DE "VEREADORA ANTONIA MARINÉ VERAS DE OLIVEIRA" A RUA VERTICAL QUE COMEÇA NA RUA ADEMAR EVANGELISTA, QUE FICA ENTRE A RUA PADRE ANTÔNIO MAURICIO MELO E RUA MARIA VENTURA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, FICA DENOMINADO DE ANTONIO DO VALE GUERREIRO A RUA QUE NASCE NA RUA MARIANO MADUREIRA NO SENTIDO NORTE SUL DO LOTEAMENTO MIRANTE ANTIGA RUA PREJETADA 10 DO LOTEAMENTO CONVIVER, BAIRRO UNIVERSIDADE, CÓDIGO Nº 372/100 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO FICA DENOMINADO DE ABDIAS PEREIRA DE SAMPAIO A RUA QUE NASCE NO SENTIDO SUL A NORTE AS MARGENS DA LINHA FÉRREA, NASCENDO NO ENCONTRO DA AVENIDA ALÍPIO GOMES E RUA FRANCISCO SABINO SENTIDO A ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO ENCERRANDO NA RUA QUINTINO BOCAIUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇO E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.