Leis Municipais

NOMINA DE MARIA JOSÉ MARTINS PEREIRA O POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE QUE SERÁ IMPLANTADO NO GRUPO ESCOLAR DESATIVADO DA LOCALIDADE DE BOM BOCADINHO DESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR LEITÃO DE QUE TRATA O ART. 27 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MARTINS FARIAS (TOTONHO CARECA) A RODOVIA MUNICIPAL Nº 02 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º E ART. 10, DA LEI Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FARIAS DA PENHA (SEU CHIQUINHO) A RUA SDO 28 - BAIRRO PROGRESSO, INICIANDO NA AV. JOAQUIM LOPES PEDROSA, SENTIDO NORTE EM DIREÇÃO AO SUL - CÓDIGO 145 LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO E DA SEMANA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS, PROJETOS DE LEI E LEIS MUNICIPAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO A JUAREZ FERNANDEZ LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.