| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/12/2022 | 1437 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1437/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MANOEL DE SOUZA (ANTONIO NEGRO) DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DE CIMA. |
| 22/12/2022 | 1436 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1436/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HERMENEGILDO MARTINS FILHO, MOCÓ" A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CAJAZEIRA QUE LIGA A FAZENDA MAIA AO ASSENTAMENTO MORRO AGUDO. |
| 22/12/2022 | 1435 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1435/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/12/2022 | 1438 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1438/2022 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO D NOVA RUSSAS O BAILE DO REENCONTRO A SER COMEMORADO NO SÁBADO QUE ANTECEDE O FINAL DOS FESTEJOS DA NOSSA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MÊS DE AGOSTO. |
| 13/12/2022 | 1431 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1431/2022 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. |
| 13/12/2022 | 1432 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1432/2022 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
| 13/12/2022 | 1433 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1433/2022 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/12/2022 | 1434 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1434/2022 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/11/2022 | 1430 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1430/2022 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE RAPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 21/11/2022 | 1429 | 2022 | LEIS MUNICIPAIS: 1429/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
