Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
14/09/1985 103 1985 LEIS MUNICIPAIS: 103/1985

ESTABELECE AS CLASSES E A ESCALA DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 86/ 1983

Detalhes
01/09/1985 100 1985 LEIS MUNICIPAIS: 100/1985

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/09/1985 101 1985 LEIS MUNICIPAIS: 101/1985

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO
SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
12/08/1985 99 1985 LEIS MUNICIPAIS: 99/1985

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO
ESPECIAL QUE INDICA.

Detalhes
15/02/1985 99 1985 LEIS MUNICIPAIS: 99/1985

INSTITUI, ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O BENEFÍCIO DA
SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/02/1985 98 1984 LEIS MUNICIPAIS: 98/1984

DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
16/11/1984 96 1984 LEIS MUNICIPAIS: 96/1984

AUTORIZA A ABERURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
15/09/1984 94 1984 LEIS MUNICIPAIS: 94/1984

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
31/08/1984 91 1984 LEIS MUNICIPAIS: 91/1984

AUTORIZA A ABERURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
31/08/1984 92 1984 LEIS MUNICIPAIS: 92/1984

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR A PREFEITURA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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