Leis Municipais

MODIFICA O ART. 22 DA LEI Nº 140, DE 1º DE OUTUBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARCELAS DE COTAS DO FUNDO PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E
DUZENTOS MIL CRUZADOS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRAVIÊDNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO
POENTE E DE NORTE AO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUAS

EVARISTO DE CASTRO,  PREFEITO MANOEL ABDIAS EVANGELISTA,  VICENTE RODRIGUES NETO,  VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS, VICENTE FERREIRA DE CARVALHO, ANTONIO ALVES, FRANCISCO MENDONÇA, JOÃO PAULINO, SEBASTIÃO FERREIRA MANO, JOSÉ HERMENEGILDO MARTINS, MARIA CLARICE TAVARES, AV. Pe LEITÃO, HERMENEGILDO MARTINS, LEONARDO ARAÚJO, TENENTE RAIMUNDO DO VALE, J. LOPES PEDROSA, RIBAMAR MENDES, HELVÉCIO MOURA, PREFEITO JOSÉ ROSA, BENEDITO CHARLES MAIA, SEBASTIANA CID DE FARIAS, GONÇALA RODRIGUES PERES, ANTONIO ALVES DA COSTA, JOSÉ EVANGELISTA CARVALHO, BERNARDINO CARVALHO, FRANCISCO FLORÊNCIO, MARTINIANO MARTINS, JOÃO GRIGÓRIO TIMBÓ, MANOEL SARAIVA, HERMÍNIO FRANCISCO DE PAULA, PREFEITO ANASTÁCIO RODRIGUES DE CARVALHO, ANTONIO CARLOS, DAVI JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO ALMIR FARIAS, ANTONIO GONÇALVES ROSA, JOAQUIM ONOFRE, VEREADOR EURÍPEDES TAVARES, PREFEITO JOSÉ CHAGAS, FRANCISCO MOURÃO LIMA.

PRAÇAS

MARTIR CESÁRIO PATRÍCIO, ANTONIO ALEXANDRE, FRANCISCO DE PAULA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, PRAÇAS E AVENIDAS, LIMITANDO-SE DA SEGUINTE FORMA: DE NASCENTE AO
POENTE E DE NORTE AO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RUAS

ISABEL G. DE CARVALHO, CESÁRIO F. DE CARVALHO, VENCESLAU CHAVES, MARIA DO SOCORRO ABREU, PROFESSORA TOINHA SABINO, MANOEL FERREIRA DE CARVALHO, JOÃO LUSTOSA, ARGEMIRO CARVALHO, CHAGAS MOURÃO, FRANCISCO FURTADO LANDIM, PAULO EVANGELISTA, JOÃO EVANGELISTA, TRAVESSA LUIS OLIMPO, PROFESSOR LUIS DE GONZAGA, NAPOLEÃO MOURA, DELMIRO FARIAS REIS, NAPOLEÃO RIBEIRO TORRES, JOSÉ TORRES ARAGÃO, FRANCISCO LOPES, OTAVIANO E CASTRO, TARGINO FILHO, TRAVESSA FRANCISCO ESTEFÂNIO, QUINTINO BOCAIÚVA.