| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/09/1997 | 408 | 1997 | LEIS MUNICIPAIS: 408/1997 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ASSOCIAR-SE A AME ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE ECOLOGIA. |
| 05/09/1997 | 407 | 1997 | LEIS MUNICIPAIS: 407/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI Nº 397/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/08/1997 | 406 | 1997 | LEIS MUNICIPAIS: 406/1997 ESTIPULA E REGULAMENTA OS EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
| 11/08/1997 | 403 | 1997 | LEIS MUNICIPAIS: 403/1997 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS A CONTRATAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/08/1997 | 404 | 1997 | LEIS MUNICIPAIS: 404/1997 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/08/1997 | 405 | 1997 | LEIS MUNICIPAIS: 405/1997 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SEFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/08/1997 | 402 | 1997 | LEIS MUNICIPAIS: 402/1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/07/1997 | 399 | 1997 | LEIS MUNICIPAIS: 399/1997 REAJUSTA E CRIA AS DIÁRIAS PAGAS A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/07/1997 | 400 | 1997 | LEIS MUNICIPAIS: 400/1997 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO A ESCOLA AGROTÉCNICA DE NOVA RUSSAS, QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 08/07/1997 | 401 | 1997 | LEIS MUNICIPAIS: 401/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1°- FICAM ESTABELECIDOS NOS TERMOS DESTA LEI AS DIRETRIZES GERAIS ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. |
