10/06/1997 | 8 | Projeto de Lei – Legislativo: 0008/1997 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PROJETO MORRO AGUDO E
INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Prefeitura Municipal de Nova Russas | Detalhes |
02/06/1997 | 5 | Projeto de Lei – Legislativo: 0005/1997 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE NOVA RUSSAS AO SR. FRANCISCO ARAÚJO MARTINS,
NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Francisco Araújo Martins | Detalhes |
26/05/1997 | 3 | Projeto de Lei – Legislativo: 0003/1997 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Prefeitura Municipal de Nova Russas | Detalhes |
26/05/1997 | 10 | Projeto de Lei – Executivo: 0010/1997 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO E SEUS SECETARIOS A SE AUSENTAR DO PAÍS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
14/05/1997 | 6 | Projeto de Lei – Legislativo: 0006/1997 | NOMINA RUA NA SEDE DO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Prefeitura Municipal de Nova Russas | Detalhes |
14/05/1997 | 7 | Projeto de Lei – Legislativo: 0007/1997 | NOMINA RUAS E PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Prefeitura Municipal de Nova Russas | Detalhes |
13/05/1997 | 09 | Projeto de Lei – Executivo: 0009/1997 | INSTITUI OS SERVIÇOS DE MOTOS-TÁXIS EM NOVA RUSSAS, AO MESMO TEMPO EM QUE
CRIA NORMAS E OS DISCIPLINA
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
22/04/1997 | 07 | Projeto de Lei – Executivo: 0007/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
22/04/1997 | 08 | Projeto de Lei – Executivo: 0008/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |
14/04/1997 | 06 | Projeto de Lei – Executivo: 0006/1997 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À CODECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO
CALÇADISTA EM NOVA RUSSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Câmara Municipal de Nova Russas | Detalhes |