Matérias

ESTIPULA E REGULAMENTA OS EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS DA CAIXA DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ASSOCIAR-SE A AME "ASSOCIAÇÃO MUNDIAL
DE ECOLOGIA"

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM SEVAZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSA A CONTRATAR AS OPERAÇÕES DE
CRÉDITOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI N.° 397 DE 02 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA E CRIA AS DIÁRIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO A ESCOLA AGROTÉCNICA DE NOVA
RUSSAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO, FAZ NOVO ENQUADRAMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.