Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
11/04/1997 05 Projeto de Lei – Executivo: 0005/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
09/04/1997 04 Projeto de Lei – Executivo: 0004/1997

ALTERA OS ÍNDICES DO CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIXADA PELA LEI N.°
381 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Nova Russas Detalhes
09/04/1997 6 Projeto de Lei – Legislativo: 0006/1997

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
03/04/1997 03 Projeto de Lei – Executivo: 0003/1997

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 301, DE 30 DE JUNHO DE 1994,
PUBLICADA NO D.O.E. EM 29/07/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
01/04/1997 4 Projeto de Lei – Legislativo: 0004/1997

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BÁLSAMOS E INDICA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cartório Magalhães Detalhes
27/02/1997 02 Projeto de Lei – Executivo: 0002/1997

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAP A PROCEDER PARCELAMENTO DE DEBITO.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
24/01/1997 1 Projeto de Lei – Legislativo: 0001/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE 1° GRAU MONSENHOR MORAIS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal de Nova Russas Detalhes
18/11/1996 09 Projeto de Lei – Executivo: 0009/1996

FIXA AS FAIXAS E OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
18/11/1996 10 Projeto de Lei – Executivo: 0010/1996

AUTORIZA FINANCIAMENTO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
18/11/1996 11 Projeto de Lei – Executivo: 0011/1996

DISPENSA IMPOSTO E TAXAS, PARA SETOR DE CALÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Nova Russas Detalhes
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